A Prova de Vida em 2023 voltou a ser obrigatória para grande parte das Fundações de Previdência e Fundos de Pensão, seguindo os passos do INSS.
Diversas organizações estão buscando formas de modernizar o procedimento, até mesmo o INSS que, a partir de 2023, irá realizá-lo de forma ativa, cruzando informações entre órgãos públicos como o Detran, TSE e SUS.
Além dessa novidade, o INSS também disponibilizou a Prova de Vida à Distância pelo aplicativo Meu INSS para os beneficiários que possuem a biometria cadastrada no Detran ou no TSE.
Dessa forma, a tendência para 2023 é que mais Instituições Previdenciárias modernizem seus procedimentos de Prova de Vida.
Nesta publicação, você irá conferir um panorama sobre a Prova de Vida em 2023 e como ela será realizada.
Prova de Vida em 2023 em Instituições Públicas
A Prova de Vida é um procedimento obrigatório das Instituições Previdenciárias, sejam de órgãos públicos ou privados.
Como exemplo de órgãos públicos, podemos citar o INSS e Regimes Próprios, como a Previdência de Prefeituras e Estados.
Nessas instituições, normalmente, os procedimentos e regras são semelhantes, pois utilizam as mesmas bases de dados para conceder e realizar a manutenção de benefícios.
Portanto, por mais que possam existir exceções, as informações que apresentaremos nos próximos tópicos podem ser aplicadas para todos os benefícios concedidos na esfera pública.
Quem precisa realizar
Para benefícios concedidos pelo Regime Geral e Regime Próprio, a Prova de Vida 2023 deve ser efetuada por:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Quem recebe benefício assistencial há mais de um ano.
Documentação necessária
A documentação necessária para a realização do procedimento dependerá de qual modalidade de Prova de Vida será executada no caso do beneficiário.
Em casos em que será feita ativamente pelo lado do segurado, os documentos padrões serão:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de recebimento do benefício (extrato bancário).
Modalidades
Quanto às modalidades da Prova de Vida em 2023 no Regime Geral e Regime Próprio, temos novidades.
A pandemia da COVID-19 mostrou a importância da facilitação desse procedimento, tanto para a segurança e comodidade dos beneficiários, quanto para o fluxo de caixa e compliance das Instituições de Previdência.
Com isso em mente, foram implementadas novas formas de realização para a Prova de Vida em 2023.
Cruzamento de dados
A primeira delas é a realização do processo por meio de cruzamento de informações entre bases de dados de órgãos públicos, como o Detran, SUS, TSE, entre outros.
Qualquer movimentação por parte do beneficiário em qualquer órgão que compartilhe a base de dados com o INSS poderá ser utilizada como comprovação de vida.
Porém, caso não seja possível realizar a Prova de Vida dessa forma, o beneficiário será notificado para a realização do procedimento.
Prova de Vida à Distância
Em situações onde não foi possível confirmar a vida de um aposentado ou pensionista, o INSS pode aplicar a Prova de Vida à Distância, pelo aplicativo do Meu INSS.
Ela é realizada utilizando um smartphone atualizado onde o beneficiário deve tirar algumas fotos para comprovar que ainda está apto para receber o benefício.
Essas fotos são comparadas com informações que estão disponíveis em um banco de dados governamental, neste caso do Detran ou do TSE.
É importante lembrar que essa modalidade para a realização da Prova de Vida está apenas disponível para os beneficiários que possuem a sua biometria digital cadastrada no Detran ou no sistema do TSE, segundo informações do próprio Instituto.
Porém, essa ainda não é uma possibilidade em todos os Instituto de Previdência do Regime Próprio. A recomendação é que o beneficiário entre em contato pelos canais de comunicação da Instituição para confirmar quais são as modalidades e regras específicas para a realização do procedimento.
Prova de Vida Presencial
O atendimento presencial ainda é uma possibilidade, até mesmo para os aposentados e pensionistas que não podem se deslocar até as agências.
Quanto ao INSS, o procedimento poderá ser realizado tradicionalmente para os beneficiários que não puderam comprovar a vida pelo cruzamento de dados e nem à distância.
O recomendado é que o beneficiário tire as suas dúvidas pelo número 135 ou pelo aplicativo do Meu INSS. Dessa maneira, é assegurada qual será a modalidade da realização de sua Prova de Vida.
Assim como, também poderá solicitar o atendimento em domicílio, caso não possua as condições de se locomover até o INSS ou banco no qual recebe o benefício.
Para as instituições do regime próprio, assim como na Prova de Vida à Distância, é recomendado que o beneficiário entre em contato pelos canais de comunicação da Instituição Previdenciária para certificar qual é o método em seu caso.
Prova de Vida 2023 em Instituições Privadas
A Prova de Vida em 2023 nas Instituições Privadas também deve seguir a tendência da modernização, mas é difícil apontar exatamente quais são as particularidades de cada uma delas.
Por isso, aqui apresentaremos informações que podem se aplicar para a maioria das Fundações de Previdência e Fundos de Pensão.
Quem precisa realizar
Considerando que a manutenção da validade das aposentadorias e pensões concedidas é uma necessidade para todas as Instituições Previdenciárias Privadas, os participantes obrigatórios da Prova de Vida em 2023 são:
- Aposentados;
- Pensionistas.
Documentação necessária
Assim como na esfera pública, a documentação necessária para a Prova de Vida deverá comprovar os seguintes pontos:
- Que quem está realizando o procedimento é o próprio beneficiário;
- Que o beneficiário possui um benefício ativo no momento.
Com esses dois pontos em mente, chegamos à conclusão que o aposentado ou pensionista deverá apresentar na Prova de Vida em 2023:
- Documento de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de recebimento do benefício (extrato bancário).
Modalidades
As formas de realizar a Prova de Vida em 2023 nas Instituições Previdenciárias Privadas podem variar, devido à diferença nas regras, procedimentos e tecnologias utilizadas por cada uma.
Aqui abordamos como o procedimento pode ser feito, mas a melhor forma de se informar é pelos próprios canais de comunicação da respectiva Fundação de Previdência ou Fundo de Pensão.
Cruzamento de Dados
A Prova de Vida por meio do Cruzamento de Dados não é tão simples para Instituições Previdenciárias Privadas, pois elas não possuem total acesso às bases de dados públicas.
Apesar disso, algumas bases de dados como a da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e do Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) se tornam úteis para validar as informações compiladas pelas outras modalidades de Prova de Vida.
Prova de Vida à Distância
Essa é uma modalidade que cada vez mais vem sendo adotado pelas Fundações de Previdência e Fundos de Pensão.
Pois assim diminuem a burocracia para a realização do procedimento, trazendo benefícios tanto para os assistidos, quanto para o fluxo de caixa da Instituição, que passa a contar com tecnologias que agilizam o processo.
Como exemplo de Organização Privada que adotou essa modalidade, podemos apontar a Fipecq, fundação que abrange diversos institutos e conselhos de pesquisa.
Na Fipecq, foram instituídos dois procedimentos digitais para facilitar a manutenção de benefícios:
- Recadastramento Digital;
- Prova de Vida.
Por meio de um aplicativo em um smartphone atualizado com acesso à internet, o segurado realiza o procedimento em poucos minutos com poucas fotos.
Você pode conferir as instruções de como a Prova de Vida à Distância funciona no próprio site da Fipecq.
Prova de Vida Presencial
Essa modalidade ainda é uma realidade para diversas Instituições Previdenciárias Privadas.
E, de uma forma geral, elas se assemelham, pois buscam alcançar o mesmo objetivo: comprovar que o aposentado ou pensionista ainda tem direito de receber o benefício.
Portanto, o formato da Prova de Vida Presencial em 2023 para Instituições Previdenciárias Privadas, pode seguir as seguintes linhas:
- Notificação do aposentado ou pensionista da necessidade de realização do procedimento;
- Envio de informações sobre como e onde ele deve ser realizado;
- Deslocamento do beneficiário até a instituição ou banco em que recebe o benefício;
- Realização da Prova de Vida assistida por um funcionário ou pelo caixa eletrônico da agência por meio de biometria.
Conclusão
Agora sim você sabe um pouco mais sobre como a Prova de Vida pode ser realizada em 2023.
Esse procedimento avança cada vez mais e a tendência é que se modernize em mais Instituições Previdenciárias, sejam públicas ou privadas.
Hoje o LivID, o aplicativo que realiza Prova de Vida, Recadastramento Digital e Consulta de Óbito está presente em determinadas fundações de previdência privada, que podem ser acessadas no menu Clientes.
O objetivo deste conteúdo é apenas de cunho informativo, não cabendo a Gateware ser o canal de contato para qualquer informação extraordinária referente aos assuntos que foram publicados pelas respectivas instituições competentes e em domínio público, sejam sobre INSS, Detran ou outro órgão não contratado.
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