Os pensionistas da Previdência costumam ser alvo de golpes constantes e, na realidade, num mundo cada vez mais conectado, o público da terceira idade fica vulnerável a riscos. Pensando nisso, o LivID, aplicativo que realiza Prova de Vida, Recadastramento Digital e Consulta de Óbito da Gateware, atende mais de 96 mil pessoas, uma série de Fundações Previdenciárias e Fundos de Pensão, não só protege essa população, como respeita a sua privacidade.
A solução teve um upgrade na segurança com as normatizações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso significa que, antes de a LGPD entrar em vigor, o LivID já seguia normas de segurança para os dados coletados, o que ainda evoluiu e foi oficializado com a LGPD.
‘O principal ponto que implementamos com a LGPD foi a transparência com os usuários ao disponibilizarmos o app conforme as orientações das lojas de aplicativos Play Store e App Store. As lojas são muito exigentes com a segurança e a LGPD veio confirmar aquilo que cumprimos em antecipação’, explica o desenvolvedor da Gateware Lucas Kindinger, um dos responsáveis pela programação do LivID.
A adaptação do LivID à LGPD foi acionada na redação dos termos de uso e de privacidade de acordo com as bases legais que orientam a coleta de informações, como nome, documentos, fotos e localização – dados de cadastro do usuário no app.
‘O termo de uso diz respeito a informações que trazem as obrigatoriedades em relação ao app e qual a Fundação de Previdência que está sendo atendida, de forma que se saibam quais são os respaldos do usuário. Também utilizamos a infraestrutura disponibilizada pelos serviços do Google (servidores e bancos de dados) contra ataques e em sistemas antifraudes, e criamos as nossas próprias regras de validação e proteção de dados, além das que o Google oferece’, diz.
Como o app utiliza a foto do usuário para leitura e comprovação da face, por meio da validação com inteligência artificial, é importante que se saiba como essas informações estão guardadas. ‘Temos um controle de acesso restrito para que o app funcione de forma correta dentro de todas as suas capacidades.’
Em resumo, a segurança é a base dos procedimentos de Prova de Vida do aplicativo e a transparência fica assegurada com o usuário sabendo que as suas informações não serão utilizadas para outros fins.
Evitar o vazamento de dados é outro incremento que a LGPD ajudou a implementar, o que aumenta a credibilidade das próprias fundações previdenciárias que contam com o LivID. ‘A segurança dos dados hoje atinge as empresas de forma positiva ou negativa. Se há um vazamento, a empresa fica com a imagem arranhada e, além disso, pode ir à falência com as sanções e multas impostas pela lei. Por isso, não damos margem para brechas no nosso sistema’, conta.
Especialista do direito previdenciário destaca a proteção a idosos
A advogada previdenciária Isabela Brisola, do escritório Brisola Advocacia, concorda que a LGPD trouxe uma maior proteção aos aposentados, público que recebe uma série de contatos de instituições para ofertar empréstimos consignados. Mas como é que essas instituições conseguem o contato do aposentado?
‘A venda de dados dos pensionistas é uma realidade com a qual nos deparamos há anos e, com a LGPD, espera-se que haja um freio nesses abusos. Aplicativos que tenham responsabilidade com as informações coletadas são essenciais para que o direito das pessoas não seja infringido’, explica a advogada.
Isabela completa afirmando que, além do incômodo de receber inúmeras ligações telefônicas, os idosos, por não terem tanta afinidade com a tecnologia, podem ficar mais expostos a riscos se o app não for confiável.
‘Recomendamos que os aposentados tomem muito cuidado na hora de optar por uma instituição previdenciária. Estar atento a detalhes como as ferramentas utilizadas pela fundação a que se adere é uma medida para sua própria segurança’, ressalta.
Matéria elaborada pela Smartcom e publicada no Fassina e Cia.
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