A Consulta de Óbito é um procedimento imprescindível para as Entidades de Previdência evitarem pagamentos indevidos a beneficiários que faleceram e não têm mais direito a receber a aposentadoria ou pensão.
Segundo a ABRAPP, as Entidades de Previdência Privada pagam cerca de R$ 70 bilhões ao ano em benefícios, mas sofrem com diversos problemas quanto ao uso do Sisobi para consultar os óbitos e também por não saberem como criar estratégias para consultas.
Para permitir um maior controle dos dados e simplificar a Consulta de Óbito, a Bexpo, empresa do grupo Gateware, desenvolveu o LivID, uma solução que possibilita aumentar a confiabilidade das informações dos beneficiários e elevar o compliance da empresa com o procedimento de Consulta de Óbito.
Com o LivID, realizar esse procedimento é simples e permite maior controle dos dados.
Sem contar que todas as informações são atualizadas em tempo real e podem ser consultadas a qualquer momento em painéis de controle e dashboards.
Confira a seguir:
| 1. Consulta de Óbito em tempo real |
| 2. Benefícios da Consulta de Óbito em tempo real |
| 3. Como realizar a Consulta de Óbito em tempo real |
Consulta de Óbito em tempo real
Com a tecnologia disponível no LivID, a chance de pagamentos indevidos aos beneficiários falecidos pode ser diminuída até zero, a depender da estratégia adotada pela Fundação de Previdência Privada ou Fundo de Pensão.
No procedimento de Consulta de Óbito do LivID, as pesquisas são realizadas através de uma conexão com a Arpen, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o que permite maior agilidade e confiabilidade em todas as informações que retornam dos procedimentos.
Realizar o procedimento de Consulta de Óbito em tempo real é importantíssimo para a saúde financeira das Entidades de Previdência, visto que o processo não depende apenas de sistemas como o Sisobi para reunir as informações necessárias para comprovar, ou não, a vida do beneficiário.
Problemas nos dados do Sisobi
Em uma auditoria do TCU, Tribunal de Contas da União, foram constatadas omissões do INSS na fiscalização dos cartórios, o que gerava e, ainda gera, deficiências na base de dados do Sisobi.
Isso permite a existência de milhões de óbitos não registrados no sistema do Sisobi ou que estejam registrados com informações incorretas, como a data dos óbitos.
Outro grande problema para as Entidades Privadas de Previdência é a possibilidade de não vencer as ações de pagamentos de benefícios indevidos.
Quando o indivíduo que recebeu o benefício da pessoa falecida comprovar a boa-fé do uso da renda, existe entendimento firmado pelo STJ de que a devolução dos valores não é obrigatória.
Imagine o quanto isso pode ser danoso para o fluxo de caixa de uma Entidade de Previdência que, em muitos casos, não possui fins lucrativos…
Benefícios da Consulta de Óbito em tempo real
Contar com a solução para realizar a Consulta de Óbito trazida pelo LivID traz diversos benefícios para as Entidades de Previdência, principalmente em relação ao compliance dos procedimentos.
Confira os principais benefícios a seguir.
O LivID pode aumentar o compliance das Entidades de Previdência
O LivID é uma solução desenvolvida para as Fundações de Previdência ou Fundos de Pensão e entende quais são as necessidades do segmento.
Dessa forma, a solução é personalizada aos interesses da Entidade e preenche a lacuna tecnológica que existe no setor de previdência.
A Consulta de Óbito em tempo real do LivID armazena os dados dos beneficiários em nuvem e seus painéis de controle permitem que a Entidade visualize as respectivas situações, facilitando a rastreabilidade dos dados e tomada de decisão quanto aos usuários inválidos.
Hoje o LivID é utilizado por mais de 300 mil segurados de previdência privada e, em uma das Entidades Previdenciárias que atende (uma das maiores companhias de aço do país), pode identificar o pagamento indevido e notificar os responsáveis, para que as medidas cabíveis fossem tomadas. Você pode conferir mais detalhes na publicação abaixo:
O LivID melhora o fluxo de caixa das Entidades de Previdência
Ao diminuir o número de pagamentos indevidos, a Entidade de Previdência fica ciente de que seu fundo está sendo direcionado às pessoas que realmente têm direito ao benefício e, consequentemente, existe maior previsibilidade do fluxo de caixa.
Como citado anteriormente, as Entidades Privadas de Previdência pagam anualmente R$ 70 bilhões de reais em benefícios. Porém, segundo uma matéria da CNN, que aborda uma pesquisa da ABRAPP, os Fundos de Pensão do Brasil fecharam o ano com um déficit de R$ 36 bilhões de reais.
É provável que parte do problema seja o pagamento indevido a beneficiários que faleceram, onde seus familiares não reportaram à Entidade e continuaram recebendo os valores.
Por isso, contar com a Consulta de Óbito em tempo real e acabar com os benefícios indevidos do Fundo de Pensão ou Fundação de Previdência estabiliza o fluxo de caixa.
A título de curiosidade, uma ação no INSS que ocorreu em 2017, cancelou 38.852 benefícios que estavam sendo pagos no pós óbito do beneficiário e gerou uma economia de R$ 458 milhões, sem contar no possível retorno de R$ 1,24 bilhões para o Instituto.
Porém, infelizmente, o retorno não é uma garantia, pois é necessária uma ação judicial, caso a pessoa que recebeu os valores não os devolva de boa-fé.
O LivID evita processos judiciais
Quando algum familiar ou qualquer pessoa com acesso à conta do beneficiário falecido continua recebendo os valores sem notificar a Entidade de Previdência, ele está cometendo um crime de estelionato.
A pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão, sem contar na necessidade de devolução de todos os valores.
Porém, para chegar até este ponto, é necessária a comprovação da intenção do enriquecimento ilícito e diversos outros fatores judiciais que podem levar tempo.
Geralmente, o processo inteiro não costuma ser benéfico à Entidade de Previdência, pois muitas vezes os valores individuais não compensam o tempo e trabalho investidos em cada caso.
Por isso, a melhor forma para lidar com esse problema é estar um passo à frente, barrando pagamentos indevidos aos beneficiários que faleceram.
Como realizar a Consulta de Óbito em tempo real
A Consulta de Óbito com o LivID é simples e pode ser feita em poucos minutos.
Confira o passo a passo da plataforma:
Primeiro passo
A plataforma é customizada de acordo com a identidade da Entidade da Previdência e pode ser acessada em qualquer navegador, seja em computadores, tablets ou celulares.
Após a Gateware disponibilizar login e senha para a Instituição Previdenciária, o usuário faz o primeiro acesso com uma senha padrão e na sequência, criará uma senha nova. Dessa forma, prezamos pela segurança dos dados da Entidade.
Segundo passo
Após alterar a senha, o usuário deve fazer upload do arquivo com as informações dos beneficiários que deseja consultar.
O formato do documento, as informações necessárias e toda a orientação para o procedimento serão feitos pela equipe especializada do LivID.
Terceiro passo
Após finalizar o upload do arquivo, as informações estarão disponíveis em duas formas:
No Dashboard inicial da plataforma, onde é apresentada uma visão geral de todos os procedimentos realizados.
E na aba de consulta do relatório de óbito, onde é possível conferir todas as informações dos beneficiários que passaram pela Consulta de Óbito.
Neste relatório, estão inclusos os seguintes dados:
- ID no sistema;
- Nome;
- Data de nascimento;
- CPF;
- Nome dos pais;
- A situação na Entidade de Previdência;
- Quando o processo foi iniciado e executado;
- Qual tipo de consulta foi realizada;
- O resultado da consulta.
Caso o óbito seja confirmado, serão informados:
- O número da matrícula no cartório;
- A data de óbito;
- o CNJ (número de identificação);
- E o nome do cartório.
Terminamos! Esse é o procedimento de Consulta de Óbito no LivID.
Ele é rápido, oferece suporte e capacita usuários para o uso da plataforma.
Conclusão
O LivID é uma solução desenvolvida para resolver os problemas das Entidades de Previdência e agora você já conhece um pouco mais sobre como ela pode solucionar os desafios recorrentes da área.
A funcionalidade de Consulta de Óbitos pode aumentar o compliance das fundações, melhorar o fluxo de caixa e diminuir a necessidade de ações judiciais, na tentativa de retratar valores pagos indevidamente.
Para conhecer um pouco mais sobre as outras funcionalidades da aplicação, recomendamos os seguintes conteúdos:
- LivID protege as informações com respeito à LGPD
- Prova de Vida e a importância do cumprimento dos prazos
E caso tenha interesse em saber mais sobre a funcionalidade de Consulta de Óbito e queira conversar com os responsáveis pela solução, basta preencher o formulário abaixo.
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