Sem a realização da Prova de Vida, a concessão de benefícios previdenciários, como por exemplo a aposentadoria do INSS pode ser interrompida. No entanto, são comuns casos em que o beneficiário está acamado, internado ou possui alguma limitação que o impede de se deslocar. O que fazer nesses casos?
Como realizar a Prova de Vida de pessoas acamadas ou internadas?
Um grande desafio, talvez o maior enfrentado por aposentados e pensionistas, sempre foi a realização da Prova de Vida, que, por muitos anos exigia que essas pessoas, muitas vezes com dificuldades de locomoção, tivessem que se dirigir a locais distantes e com pouca acessibilidade para garantir a continuidade de seus benefícios previdenciários.
Esse cenário começou a mudar, há alguns anos, com o desenvolvimento de soluções inovadoras que foram desenvolvidas para facilitar a realização desse procedimento, para beneficiários e para as próprias fundações.
Desde então, vimos aplicações como o LivID, desenvolvido pela Gateware, ganhando espaço no mercado e proporcionando maior comodidade ao permitir que a Prova de Vida fosse realizada em menos de 1 minuto, pelo celular. As fundações de previdência privada que adotaram a solução também passaram a colher benefícios, como a redução de custos para realizar o procedimento com segurança.
Por outro lado, o INSS levou alguns anos a mais para adotar a Prova de Vida Digital, e oferecia diferentes alternativas para quem não pudesse comparecer pessoalmente às agências ou instituições financeiras, como a realização da Prova de Vida por meio de um procurador legalmente constituído.
Com a pandemia de Covid-19, em 2020, os processos de modernização da Prova de Vida foram acelerados e a Portaria Pres/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, acabou de vez com esse problema enfrentado pelos beneficiários.
Desde então, a Prova de Vida é feita automaticamente pelo INSS por meio de um sistema de cruzamento de dados, através de informações de bases governamentais e privadas, que verificam se o beneficiário está vivo ou não.
Dessa forma, mesmo para pessoas acamadas ou incapacitadas, a única preocupação necessária é a de manter seus dados atualizados nos órgãos oficiais e realizar atividades que gerem registros em bases de dados governamentais. Por exemplo:
- Emissão ou renovação de documentos como carteira de identidade, passaporte ou CNH;
- Registro de vacinação;
- Atendimentos no sistema público de saúde;
- Declaração de imposto de renda;
- Atualização no CADÚNICO;
- Recebimento do benefício com reconhecimento biométrico.
Essas são algumas das ações previstas pela portaria que ajudam o INSS a confirmar que o beneficiário está vivo e evitar a suspensão do pagamento. Caso o instituto não consiga uma comprovação de vida através desses meios, ele deverá notificar o beneficiário comunicando que deverá realizar a Prova de Vida de outra maneira, preferencialmente, por atendimento eletrônico com uso de biometria, evitando os deslocamentos inconvenientes.
Prova de Vida Digital em fundações de previdência privada
Assim como acontece com o INSS, muitas fundações de previdência privada estão deixando de realizar o procedimento da Prova de Vida presencialmente e estão adotando aplicativos de Reconhecimento Facial para realizar a identificação dos seus beneficiários.
Uma solução pioneira na realização da Prova de Vida Digital foi o LivID, um aplicativo que utiliza o Reconhecimento Facial e vem fazendo a diferença na vida de milhares de beneficiários de fundações previdenciárias, por facilitar esse processo que costuma gerar inúmeros transtornos, principalmente para pessoas acamadas.
O LivID utiliza tecnologias de Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial para permitir que os participantes realizem a Prova de Vida Digital em menos de um minuto, com apenas algumas fotos feitas em um smartphone.
No caso da não utilização de aparelho celular ou computador, a Prova de Vida pode ser realizada de forma presencial. Por meio de um celular administrativo do próprio instituto responsável, um agente autorizado registra as informações, seja na residência do participante, no hospital ou até mesmo na própria instituição. A modalidade preserva a acessibilidade mesmo para aqueles que não dispõem de recursos tecnológicos ou conhecimento para operar a ferramenta.
Além disso, o aplicativo que sempre se preocupou com a proteção dos dados dos usuários, continua recebendo atualizações de segurança e, inclusive, agora ostenta o Selo Resh de Cibersegurança, que atesta que os beneficiários e as fundações estão protegidos contra fraudes.
Confira, na reportagem a seguir, como esse aplicativo, adotado por instituições como Fundação Refer, Cifrão e Raízen, está trazendo muito mais comodidade e segurança para seus beneficiários:
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